O Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) é um procedimento administrativo-técnico com o objetivo de estabelecer os impactos ambientais que uma obra específica pode causar ao meio ambiente e à população. Esse documento precisa ser analisado e aprovado pelas autoridades competentes antes que a obra seja iniciada.

Como funciona?

O EIA é composto basicamente por três partes: diagnóstico ambiental, prevendo possíveis impactos, análise desses impactos e propostas de medidas que minimizem os riscos ambientais. A partir desses estudos é possível definir as exigências que devem ser cumpridas pelo empreendedor.

O primeiro passo é levantamento de dados sobre o meio ambiente na região em que a obra será realizada. É realizado por uma equipe técnica especializada. É necessário conhecer exatamente todas as características atuais do local.

Uma análise minuciosa sobre as possíveis alterações no meio ambiente devido à obra é feita. As possíveis alterações devem ser estudadas e avaliadas antes que o empreendimento seja concluído.

Após a conclusão do EIA, deve ser feito um Relatório de Impacto Ambiental que conterá as conclusões a partir do estudo. É o momento ideal para discutir e propor soluções, iniciativas e medidas que visem a mitigação dos impactos possíveis e que possam ser implementadas pela empreendedora.

Vantagens do uso de um EIA

Análise detalhada dos impactos

O EIA atua como um meio de avaliar possíveis impactos causados por uma obra. Assim, é possível minimizar ou até mesmo evitar prejuízos causados ao meio ambiente, pois é possível estudar e planejar adequadamente suas ações.

Contribui para o desenvolvimento

O EIA também contribui para o desenvolvimento econômico sustentável. Por meio de ações preventivas, os danos ambientais podem ser minimizados ou mesmo evitados, permitindo, assim, o progresso econômico sem prejudicar o meio ambiente.

Previne a aprovação de obras inviáveis

Muitas vezes, investimentos de grande porte são direcionados para obras que não são viáveis economicamente, ambientalmente ou socialmente. O EIA também funciona como meio de proteção do meio ambiente, pois impede a aprovação de obras inviáveis.

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