A Licença Prévia Ambiental (LPA) é um documento emitido pelo órgão ambiental competente, o qual confirma a aderência ou não de um projeto à legislação ambiental vigente para o país.

A LPA surgiu com o intuito de garantir que todos os empreendimentos que possam causar algum tipo de impacto no meio ambiente, sejam eles positivos ou negativos, sejam submetidos à aprovação do órgão competente antes de sua execução.

O que é Licença Prévia Ambiental?

A Licença Prévia Ambiental - LPA, é um documento emitido pelo órgão ambiental competente, o qual confirma a aderência ou não de um projeto à legislação ambiental vigente para o país. O objetivo da Licença Prévia Ambiental é garantir que todos os empreendimentos, independentemente de seu porte, que tenham potencial para causar algum tipo de impacto sobre o meio ambiente, sejam submetidos à aprovação do órgão ambiental competente antes de sua execução.

Como Funciona?

O processo para obtenção da Licença Prévia Ambiental é simples e deve ser realizado pelo proponente do empreendimento. A solicitação da LPA deve ser feita por meio de um processo administrativo, o qual deve ser protocolado nas instâncias competentes. Após o protocolo, o proponente deverá realizar a comprovação dos requisitos estabelecidos pelo órgão ambiental, os quais separam empreendimentos de baixo e alto impacto ambiental.

Vantagens

A Licença Prévia Ambiental traz diversos benefícios para os empreendimentos que a aderem, são elas:

    
  • Cumprimento da Legislação Ambiental: Com a Licença Prévia Ambiental, as empresas podem certificar que seu empreendimento está em conformidade com as leis ambientais vigentes. Economia de Recursos: Ao optar pela Licença Prévia Ambiental, as empresas conseguem economizar nos gastos, pois todos os detalhes do empreendimento serão analisados previamente pelo órgão ambiental, evitando gastos com correções posteriores. Maior Segurança para as Empresas: O processo de obtenção da Licença Prévia Ambiental garante maior segurança para as empresas, pois todos os aspectos ambientais que possam impactar positiva ou negativamente no meio ambiente são analisados pela autoridade competente.

A Licença Prévia Ambiental traz benefícios para todos os envolvidos. Por isso, não deixe de conferir o seu empreendimento para garantir que tudo esteja de acordo com a legislação ambiental vigente. Consulte a Marcelino Assessoria e Engenharia e saiba como a nossa equipe de especialistas em engenharia e segurança do trabalho pode ajudar você a obter a sua Licença Prévia Ambiental.

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