A Licença de Operação Ambiental (LOA) é um documento que deve ser emitido pelo órgão ambiental competente, que determina a permissão para a realização de atividade econômica ou o ingresso e instalação de empresa em área ambientalmente regulada. A solicitação desse documento é obrigatório para empreendimentos, que podem ser de pequeno, médio ou grande porte, que tenham as atividades de extração mineral, uso do solo, abastecimento de água, armazenamento e distribuição de combustíveis, operações portuárias ou aeroportuárias.

Como funciona a Licença de Operação Ambiental?

A solicitação desse documento pode ser feita diretamente ao órgão ambiental competente ou através de uma consultoria especializada, que irá auxiliar na preparação dos documentos necessários para solicitar a LOA. Os documentos necessários para a solicitação da licença de operação ambiental, são: Estudos Ambientais prévios, Relatório Técnico Ambiental e Plano de Controle Ambiental. Após a juntada dos documentos ao órgão ambiental, o pedido deve passar por diversas etapas de análise, aprovação ou reprovação, até que seja emitida a LOA.

Vantagens da Licença de Operação Ambiental

1. Seguir as leis ambientais:

A Licença de Operação Ambiental garante que os projetos sejam realizados obedecendo a legislação ambiental vigente, pois ela é emitida somente se todos os critérios técnicos forem cumpridos.

2. Melhorar a qualidade de vida:

A Licença de Operação Ambiental é um diferencial para as atividades econômicas, pois, além de regularizar a situação da atividade ou empresa, ela tem o objetivo de preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida das pessoas.

3. Prestigio com o mercado:

A emissão da Licença de Operação Ambiental atesta a responsabilidade da empresa e garante um diferencial em relação aos seus concorrentes. Além disso, ela é um importante instrumento de divulgação, pois pode ser usada para divulgar o compromisso da empresa com a proteção do meio ambiente.

4. Economizar:

Por praticar boas práticas e preservar o meio ambiente, a empresa que possuir uma Licença de Operação Ambiental consegue economizar, pois não terão que arcar com multas em razão de descumprimento da legislação ambiental.

A Licença de Operação Ambiental é um documento que assegura ao empreendedor os direitos de explorar suas atividades com segurança e preservar o meio ambiente. Se você busca regularizar seu empreendimento e necessita contratar uma consultoria especializada para auxiliar no preparo dos documentos necessários a emissão da licença, a Marcelino Assessoria e Engen

Entre em Contato